05 DE OUTUBRO – 38 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Neste 5 de outubro, o Brasil celebra os 38 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, um dos principais marcos da redemocratização do país. Conhecida como Constituição Cidadã, ela consolidou princípios fundamentais como a democracia, a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei, a dignidade da pessoa humana e a garantia dos direitos sociais.
Mais do que um conjunto de normas, a Constituição representa um compromisso permanente do Estado e da sociedade com a proteção dos direitos e das liberdades de todos os brasileiros.
Celebrar seus 38 anos também é lembrar que a democracia precisa ser exercida, respeitada e protegida todos os dias. A Constituição estabelece direitos, mas também responsabilidades, assegurando ao cidadão instrumentos para participar da vida pública, cobrar seus representantes e fiscalizar o poder.
Respeitar a Constituição é respeitar a democracia, as instituições e, sobretudo, o cidadão, preservando conquistas construídas ao longo da história e reafirmando que nenhum interesse deve estar acima dos direitos e garantias estabelecidos pela Lei maior do país.
