CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E APRIMORA PRÁTICAS FISCAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Diretora de Contabilidade Valéria Aparecida Scatolini Otsuka, promoveu na quinta-feira, 9 de outubro, o curso “Retenção na Fonte de INSS nas Contratações por Órgãos Públicos”, ministrado aos servidores municipais, faz parte de um conglomerado de ações contidas no planejamento da Secretaria de Finanças coordenada  pela Secretária Vera Regina Pilon Rodrigues Penteado, visando aprofundar o conhecimento técnico e alinhar os procedimentos internos, garantindo a correta aplicação das normas e a mitigação de riscos fiscais, capacitações e aprimoramento na prestação dos serviços públicos a população.

Reconhecendo a relevância do tema, o curso foi direcionado aos servidores da administração pública em geral, entre os presentes, estavam os responsáveis pelos departamentos técnicos da contabilidade, planejamento, responsáveis pelos setores de compras e licitações da Prefeitura, Lemeprev,  Saecil e Câmara Municipal.

O tema abordou os aspectos legais, operacionais e práticos relacionados às retenções tributárias e à escrituração fiscal, cujo cumprimento evita penalidades por parte do Fisco Federal e prejuízos ao erário público, e aliado à complexidade da legislação, exigem que os servidores estejam devidamente capacitados para atuarem com precisão e conformidade.

A Secretária de Finanças, Vera Regina Pilon Rodrigues Penteado, destacou a relevância da qualificação técnica dos servidores. “Este alinhamento é um passo significativo para fortalecer a gestão fiscal do município, assegurando que as obrigações tributárias sejam cumpridas com excelência e que os recursos públicos sejam geridos coma a máxima responsabilidade. Isso tudo em consonância com o que está estabelecido com a LRF Lei de Responsabilidade Fiscal: A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.”

Cabe ressaltar que a capacitação é fundamental e de suma importância aos servidores da Prefeitura, Lemeprev, Saecil e Câmara Municipal que prestigiaram o referido evento.

 A capacitação também destacou as situações específicas de dispensa ou obrigatoriedade de retenção,  e nos serviços com ou sem fornecimento de materiais.

“Por isso, cursos como este são fundamentais para fortalecer o aprendizado, organizar e garantir a eficiência na gestão pública. Nosso foco aqui é prático, voltado para a realidade enfrentada diariamente pelos servidores municipais”, expõe Regina.

“O nosso objetivo é garantir que este encontro com os servidores municipais promova o alinhamento técnico, esclarecimento de dúvidas e troca de experiências produtivas”, observa a Diretora de Contabilidade,  Valeria Aparecida Scatolini Otsuka.

Fonte: Prefeitura de Leme