CREDENCIAMENTO PARA ARTESÃOS LOCAIS

O credenciamento tem como objetivo reconhecer e valorizar a produção artesanal genuinamente autoral e feita à mão, promovendo os artistas e criadores locais. Os artesãos cadastrados terão a oportunidade de expor e comercializar suas peças na nova Casa dos Ofícios de Arte Popular de Leme, cuja inauguração está prevista para o mês de agosto, nas instalações da antiga Estação da FEPASA.

Requisitos para credenciamento: Para se cadastrar, o artesão ou artesã deve atender aos seguintes critérios:

- Residir em Leme há pelo menos 12 meses;

- Possuir CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI), com atividade compatível com artesanato, ou assinar declaração de hipossuficiência;

- Comprovar a autoria e produção artesanal por meio de fotos, vídeos ou documentos;

- Preencher e entregar o Formulário Padrão para Solicitação de Credenciamento de Artesão Local, disponível no site da Prefeitura ou presencialmente na Secretaria de Cultura e Turismo.

Envio da documentação: A documentação completa será analisada pelo COMTUR Conselho Municipal de Turismo, responsável pela aprovação do credenciamento. Após a análise, o artesão aprovado receberá uma carteirinha de identificação válida por 18 meses, garantindo:

- Acesso a políticas públicas voltadas ao artesanato;

- Participação nas atividades formativas da Casa dos Ofícios;

- Direito à exposição e comercialização dos produtos no espaço oficial dos artesãos lemenses.

Formas de envio: Os interessados podem enviar a documentação exigida das seguintes maneiras:

- Digitalmente, assinada e escaneada, pelo e-mail: [email protected]; (formulário disponível em www.leme.sp.gov.br)

- Presencialmente, impressa e assinada, diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo;

- Parcialmente, conforme previsto no formulário, com agendamento de sessão com a banca examinadora.

Fonte: Prefeitura