DEJAVU: ATERRO SANITÁRIO DE LEME SOB O GOVERNO DO PREFEITO CLAUDEMIR BORGES ESTÁ INTERDITADO IGUAL À GESTÃO PAULO BLASCKE/GÚ ZANÓBIA

Leme volta a enfrentar um problema que marcou a história recente do município: a interdição do aterro sanitário. A medida reacendeu o debate sobre a gestão dos resíduos sólidos, os investimentos realizados nos últimos anos e a necessidade de apuração sobre as responsabilidades administrativas e ambientais relacionadas ao caso.

A interdição do aterro ocorre após anos de apontamentos técnicos realizados por órgãos de fiscalização ambiental. Segundo informações públicas, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo vem registrando inconformidades relacionadas ao funcionamento da unidade, situação que também foi objeto de apontamentos em fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado em 2023.

Nos últimos anos, a Prefeitura contratou empresas “supostamente” especializadas para executar serviços de operação, manutenção e adequação do aterro sanitário, com o objetivo de atender às exigências dos órgãos de controle e corrigir as irregularidades identificadas.

Apesar dos altos investimentos realizados, a interdição da unidade levanta questionamentos sobre a efetividade das medidas adotadas e qualidade dos serviços prestados pelas empresas.

COMPARAÇÕES COM CRISE VIVIDA NA DÉCADA PASSADA

A situação tem gerado comparações entre moradores e lideranças locais com a crise enfrentada pelo município entre 2013 e 2016, gestão Paulo Blascke/Gú Zanóbia, período em que o aterro também chegou a ser interditado.

Naquela época, o município enfrentava dificuldades em diferentes áreas da administração pública, incluindo saúde, limpeza pública, coleta de resíduos e principalmente gestão hospitalar. Posteriormente, durante a administração iniciada em 2017, com a volta de Wagão ao cargo de prefeito, foi executado o encerramento do antigo módulo interditado, a implantação de uma nova área de disposição de resíduos e a regularização da operação do aterro, que voltou a obter índices considerados satisfatórios nas avaliações ambientais.

Agora, durante a gestão Claudemir Borges, com a nova interdição do aterro sanitário, o tema retorna ao centro do debate público.

INVESTIMENTOS E NOVOS CUSTOS

Dados do Portal da Transparência indicam que, somente em 2026, foram empenhados recursos para serviços relacionados à operação e manutenção do aterro, incluindo movimentação de terra, horas-máquina, instalação de geomembranas, destinação de chorume e preparação de novas áreas de disposição. São aproximadamente R$ 2 milhões já gastos com o aterro municipal somente neste ano.

Além disso, consta empenho destinado à contratação de empresa responsável pela destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro licenciado localizado em outro município, no valor de R$ 576 mil.

A necessidade de transportar os resíduos para fora de Leme representa um custo adicional aos cofres públicos enquanto durar a interdição.

QUESTIONAMENTOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

Diante desse cenário, surgem questionamentos que deverão ser respondidos pela Administração Municipal:

• As recomendações feitas pelos órgãos ambientais foram integralmente cumpridas?

• As empresas contratadas executaram todos os serviços previstos contratualmente?

• Houve fiscalização adequada da execução desses contratos?

• Quais medidas foram adotadas após cada relatório de inconformidade emitido pelos órgãos de controle?

• Existe um cronograma para a regularização do aterro e retomada de sua operação?

Essas respostas são relevantes não apenas para esclarecer os fatos, mas também para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.

POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS

A interdição do aterro poderá motivar a atuação dos órgãos de controle e fiscalização, que possuem competência para avaliar eventual existência de falhas administrativas, descumprimento de obrigações ambientais ou outras responsabilidades decorrentes da gestão do equipamento público.

Caso sejam constatadas irregularidades, caberá às autoridades competentes apurar responsabilidades, como possíveis atos de improbidade administrativa e crimes ambientais, observando o devido processo legal e garantindo o direito de defesa dos envolvidos.

TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Independentemente das conclusões futuras, o episódio evidencia a importância do acompanhamento permanente da gestão dos serviços públicos essenciais.

Por envolver recursos públicos, questões ambientais e impactos diretos na população, a situação do aterro sanitário demanda transparência, prestação de contas e esclarecimentos por parte da Administração Municipal, permitindo que os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos competentes e conhecidos pela sociedade.

Vamos acompanhar...