DIA INTERNACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA – 26 DE JUNHO
O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura é lembrado anualmente em 26 de junho, data escolhida pela ONU - Organização das Nações Unidas em 1997. A escolha remete à entrada em vigor, em 1987, da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Esse tratado internacional foi um marco na luta pelos direitos humanos, estabelecendo regras para prevenir e punir práticas de tortura em qualquer parte do mundo.
A data tem como principal objetivo homenagear e apoiar as vítimas e sobreviventes da tortura, além de conscientizar a sociedade sobre a gravidade e persistência dessa prática em diversos países, inclusive em tempos de paz. Embora proibida pelo direito internacional, a tortura ainda é utilizada como método de repressão, coerção ou punição por regimes autoritários e, em alguns casos, até mesmo por instituições do Estado em contextos democráticos.
Promover o respeito à dignidade humana e fortalecer ações de prevenção são pilares dessa data. Ela também serve como um chamado global para que governos cumpram suas obrigações de investigar, responsabilizar os agressores e oferecer apoio físico, psicológico e jurídico às vítimas. Celebrar esse dia é afirmar que a tortura não tem justificativa e que o sofrimento humano não pode ser instrumento de poder ou controle.
Sandra Kauffmann
*Imagem da internet*
