DR. DAVID PEDRÃO PROPÕE COMISSÕES ESPECIAIS PARA INVESTIGAR EDUCAÇÃO E GASTOS COM MÉDICOS CONTRATADOS VIA CISMETRO

O vereador Dr. David Pedrão protocolou na Câmara Municipal de Leme dois Projetos de Resolução que propõem a criação de Comissões de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar temas considerados estratégicos para o município: a situação da Educação Municipal e os contratos de serviços médicos realizados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba (Cismetro).

Segundo o parlamentar, o objetivo das comissões não é criar embates políticos, mas promover uma análise técnica e aprofundada dos serviços públicos, identificar gargalos administrativos e apresentar sugestões que possam melhorar o atendimento prestado à população.

EDUCAÇÃO NA MIRA DA FISCALIZAÇÃO

A comissão voltada à Educação pretende analisar questões relacionadas à infraestrutura escolar, manutenção de prédios públicos, execução orçamentária, contratos, convênios, déficit de profissionais, educação inclusiva e outros temas ligados à qualidade do ensino municipal. O projeto prevê que a comissão possa acompanhar a aplicação dos recursos destinados à pasta e levantar informações sobre a realidade enfrentada pelas unidades escolares.

Nos últimos meses, têm sido frequentes as reclamações de pais, professores e servidores envolvendo problemas estruturais em escolas, necessidade de reformas, manutenção predial e questionamentos relacionados a contratos e investimentos realizados na área da educação.

Para o vereador, compreender onde estão os principais problemas é fundamental para buscar soluções efetivas.

"O papel do vereador é fiscalizar, acompanhar os gastos públicos e entender se os recursos estão sendo aplicados da melhor forma possível. Quando existem reclamações recorrentes da população, é dever do Legislativo buscar respostas", defende.

CISMETRO E A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE

Já a comissão destinada ao Cismetro pretende analisar a efetividade dos serviços contratados, os resultados obtidos para redução das filas de espera, os quantitativos de atendimentos realizados, os custos envolvidos e a aplicação dos recursos públicos destinados ao consórcio. O projeto também prevê o acompanhamento de eventuais sobreposições entre contratos do consórcio e outros credenciamentos realizados pelo município.

O tema ganhou ainda mais relevância após a participação da secretária municipal de Saúde, Lisete Ganéo, na Câmara Municipal, oportunidade em que foram discutidos desafios financeiros enfrentados pela pasta e a necessidade de planejamento para garantir a continuidade dos serviços até o final do exercício.

A proposta apresentada pelo vereador busca justamente compreender se os recursos atualmente empregados estão sendo suficientes para manter os atendimentos e quais medidas podem ser adotadas para garantir maior eficiência na utilização do orçamento da saúde.

PROJETOS NÃO FORAM APRECIADOS

Apesar de terem sido protocolados dentro dos prazos regimentais, os dois projetos não foram apreciados durante a última sessão ordinária realizada em 22 de junho, fato que chamou a atenção de quem acompanha os trabalhos na Câmara de Vereador.

O questionamento surge porque, segundo informações obtidas pela reportagem, uma vez que outros projetos protocolados mesmo após os prazos regimentais teriam sido incluídos na pauta da mesma sessão do dia do protocolo, uma postura diferente do que recebeu os projetos apresentados pelo vereador Dr. David Pedrão, mesmo que protocolados dentro dos prazos regimentais.

Diante disso, cresce a expectativa para que as duas propostas sejam incluídas na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, prevista para ocorrer em 29 de junho.

POSICIONAMENTO DOS VEREADORES SERÁ ACOMPANHADO

Caso os projetos sejam colocados em votação, cada vereador terá a oportunidade de manifestar seu posicionamento sobre a criação das comissões.

Para especialistas em administração pública, instrumentos como Comissões de Assuntos Relevantes permitem ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora, reunir informações técnicas, ouvir servidores, gestores e especialistas, além de produzir relatórios que possam subsidiar futuras decisões administrativas.

O Jornal Tribuna de Leme acompanhará a tramitação das duas propostas e divulgará o posicionamento dos parlamentares durante a votação, permitindo que a população saiba quais vereadores defendem a abertura das comissões e quais optarem por votar contra a iniciativa.

A expectativa é que o debate ocorra de forma transparente e que as discussões contribuam para o aprimoramento da gestão pública, especialmente em duas áreas que concentram grande parte dos recursos municipais e impactam diretamente a vida da população: educação e saúde.