PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEME ESTÁ 31% ABAIXO DO PISO NACIONAL

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEME ESTÁ 31% ABAIXO DO PISO NACIONAL

O piso nacional dos professores da educação básica é estabelecido pelo MEC - Ministério da Educação e tem por objetivo estabelecer o salário mínimo que estados e municípios devem pagar aos professores. Em janeiro de 2023, o MEC estipulou um aumento de aproximadamente 15% no piso nacional, elevando para R$4.420,00 – (quatro mil quatrocentos e vinte reais) para jornada de 40 horas semanais.

Considerando apenas a Rede Municipal de Educação de Leme, é urgente uma adequação da tabela de vencimentos dos professores municipais equiparados com o piso nacional, uma vez que a defasagem supera 31% e vem sendo motivo de muitas críticas pelos profissionais da educação nas redes sociais, que contestam gastos e investimentos e pedem socorro as autoridades para que façam a equiparação dos salários com urgência.

A última adequação salarial dos profissionais da educação aconteceu em 2019, ainda na gestão Wagão, quando a Secretária Municipal de Educação, Andrea Begnami, lutou e conseguiu readequar a tabela de vencimentos do magistério lemense, que há tempos estava defasada, porém, com os últimos aumentos de 2021 e 2022 estabelecidos pelo MEC, novamente coloca os professores em situação abaixo do que estabelece o piso nacional em aproximadamente 31% de defasagem.

Leme investe em educação mais do que o exigido em lei, somado todos os recursos investidos em educação, a previsão é que em 2023 os valores ultrapassem os R$ 135 milhões em investimentos, considerando o repasse do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação que deve ser de R$72.087.886,45 – (setenta e dois milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios.

Atualmente, a folha salarial da educação é de aproximadamente R$63 milhões anuais, restando uma margem de R$72 milhões do valor total a ser investido em educação em 2023, o que certamente daria para custear todos os investimentos como merenda escolar, reformas e ampliações de escolas, aquisição de materiais pedagógicos, transporte escolar e ainda sobrariam recursos para a valorização do profissional da educação com a equiparação do salário com o piso nacional.

Para que isso ocorra, é preciso que a administração municipal faça um grande esforço de austeridade nos gastos em educação, eliminando os gastos desnecessários, focando a atenção para obras de reformas e ampliações de escolas, aquisição de materiais pedagógicos e, principalmente na valorização do professor lemense ou, os professores podem esquecer aumento salarial e, muito menos sonhar com vantagens e benefícios como o vale alimentação, por exemplo.

Os professores devem ficar de olho nos gastos da educação municipal e continuar a cobrar a readequação salarial de acordo com o piso nacional, afinal, R$135 milhões de orçamento dá para fazer muita coisa na educação, tanto no aspecto de valorização profissional quanto no de investimento em infraestrutura pedagógica e obras em creches e escolas.