PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
A Secretaria de Comunicação Social, informa sobre o ponto facultativo das repartições públicas municipais no próximo dia 28 de outubro, segunda-feira.
O dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro, a data foi instituída no Brasil por meio do Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, durante o governo de Getúlio Vargas, e marca o reconhecimento da importância do servidor público para o funcionamento da administração pública e para a prestação de serviços à população. O servidor público desempenha um papel essencial em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, transporte, entre outras, promovendo o bem-estar social e contribuindo para o desenvolvimento do país. A Prefeitura de Leme informa que, nesta data, as repartições públicas municipais estarão fechadas, em homenagem a todos os servidores públicos.
O Dia do Servidor Público tem como objetivo valorizar e homenagear aqueles que, com compromisso e dedicação, trabalham diariamente para atender às necessidades da sociedade. Em muitos estados e municípios, a data é marcada por eventos comemorativos, homenagens e momentos de reflexão sobre a importância de aprimorar constantemente o serviço público.
O decreto nº 8316/2024 publicado na Imprensa Oficial nº3477 de 24 de fevereiro de 2024, não se aplica as repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, devendo esses prestar os serviços normalmente.
Confira o funcionamento de alguns serviços essenciais à população que funcionarão normalmente, na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024:
- COLETA DE LIXO: A coleta de lixo domiciliar funcionará normalmente
- PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24 HORAS: O Pronto Atendimento Municipal 24 horas terá atendimento normal.
Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Comunicação Social, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar, Centro ou pelo telefone 3097-1000 – ramal 1005.
