PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTAM A CÂMARA DE VEREADORES PARA COBRAREM MAIS TRANSPARÊNCIA, VALORIZAÇÃO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E MENOS PERSEGUIÇÕES NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Na segunda-feira, 27 de janeiro, aconteceu na Câmara de Vereadores de Leme uma importante reunião entre os edis lemenses e profissionais da educação, que reivindicam uma maior atenção do poder público à classe.
O Jornal Tribuna de Leme esteve presente e acompanhou de perto as discussões, que mostrou grande indignação dos presentes quanto à maneira como a Secretaria Municipal de Educação tem sido gerida nos últimos anos e a inversão de prioridades. O coro foi endossado por Maria Olga Bonfanti Anitelli, que colocou todo o seu conhecimento como educadora, vereadora, vice-prefeita e secretária de educação e corroborou com a falta de infraestrutura e condições de trabalho nas escolas municipais.
Entre as reivindicações estão à valorização dos educadores, que é o menor salário da região, além de muitos professores estarem recebendo abaixo do piso do magistério, o que já foi apontado por diversas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado e, até o momento o executivo municipal fecha os olhos para essa demanda do magistério municipal.
Outro fator importante discutido foi à falta de condições de trabalho, uma vez que muitas escolas não têm recebido a devida manutenção, como: falta de pintura, de material de higiene e limpeza, de folha de sulfite e materiais pedagógicos para o dia a dia em salas de aula, além de superlotação das salas e falta de profissionais, causando uma grande sobrecarga nos servidores, que se desdobram para cumprir seu papel de educador e nunca é valorizado pela gestão da educação municipal, pelo contrário, segundo diversos presentes, o que ocorre é muita perseguição e intimidação, por parte da gestão da educação municipal aos professores que questionam e cobram melhorias e transparência nos atos públicos envolvendo a Secretaria Municipal de Educação.
O fato é que os gastos na educação municipal aumentaram absurdamente nos últimos anos, com contratos absurdos e muitos deles sendo considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, que vem apontando diversas irregularidades nas contratações da Secretaria Municipal de Educação e, mesmo com tais apontamentos não há qualquer medida para conter ou regularizar tais atos.
Um exemplo é o aumento dos gastos com a Robótica, que desde 2022 vem crescendo de forma exponencial. Em 2019, último ano antes da pandemia, o gasto com tal atividade importante foi de R$ 2.064.610,64 (dois milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e dez reais e sessenta e quatro centavos) enquanto em 2024 o gasto foi de R$ 7.035.150,97 (sete milhões, trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), ou seja, um aumento de 240,7%.
O que mais causa estranhamento é que nesse período de 2021 a 2024 foi criado um cargo com super-salário e que é ocupado pela servidora, Heloísa Helena Oliveira Freitas Rego, conhecida como Lolo, e desde então a Secretaria tem feito diversas trocas para ampliar as atividades de robótica nas escolas municipais, cujo um dos proprietários das duas empresas é o próprio irmão da diretora de Educação.
Outro aumento nos gastos da Secretaria de Educação foi com o uniforme escolar. Em 2020, por exemplo, o investimento em uniformes escolares para os alunos da rede municipal foi de R$ 1.138.991,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa um reais) enquanto em 2024 o gasto foi de R$ 4.166.712,96 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos), ou seja, um aumento de 265,8%, aumento este injustificável, pois os materiais são idênticos e, segundo alguns professores e pais ouvidos pelo Jornal Tribuna de Leme e de várias reclamações em redes sociais, os materiais são de qualidade inferior, sem contar que não houve aumento no número de alunos e, nem somando a inflação dos últimos anos não se chega nem a 20%, que dirá chegar a mais de 200%.
Outro fator, e este é o mais preocupante e que deve ser investigado pelos atuais vereadores, é o caso da merenda escolar. Em 2019, último ano letivo integral antes da pandemia, a Prefeitura de Leme fornecia merenda escolar para cerca de 21 mil alunos, uma vez que o município cuidava da merenda das escolas municipais e das escolas estaduais. Nesse ano, o gasto com a merenda escolar foi de R$ 6.622.297,11 (seis milhões, seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e onze centavos), enquanto em 2024 o gasto com a merenda foi de R$ 16.817.077,38 (dezesseis milhões, oitocentos e dezessete mil, setenta e sete reais e trinta e oito centavos), aqui cabe uma grande ressalva, em 2024 o fornecimento da merenda foi apenas para os alunos da rede municipal, cerca de 11.500 alunos, uma vez que o Governo do Estado passou a cuidar da merenda dos alunos da rede estadual, ou seja, uma diminuição de aproximadamente 10 mil alunos. Um aumento de 153,9% no gasto com a merenda. Quando a comparação é feita pelo gasto por aluno, o aumento é de 363%. Pelo valor gasto, era para os alunos da rede municipal estarem comendo picanha, caviar e outras iguarias, pois nada justifica tamanho aumento de preço na merenda escolar.
Vamos destacar que, recentemente o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a última licitação de merenda escolar, apontando diversas irregularidades no processo e na aquisição. O fato já vem sendo apurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, mas isso é pauta para outra matéria que já está sendo levantados os dados pelo Jornal Tribuna de Leme e que será veiculada em breve.
Não podemos esquecer as controversas compras de livros e outros materiais pedagógicos, com valores astronômicos onde muitos professores alegam que sequer foram utilizados e orientados de como usá-los em sala de aula, ou seja, a torneira está escancarada na Secretaria de Educação e o dinheiro indo para o ralo em compras sem necessidades e contratos com valores absurdos, enquanto há escolas sem manutenção, sem ventiladores, sem papel higiênico e professores tendo que levá-los de casa, sem pintura, com a infraestrutura comprometida, com salas superlotadas e uma grande sobrecarga em cima dos professores, além das intimidações e perseguições que ocorrem nos bastidores para aqueles professores que não concordam com tais abusos por parte da cúpula da Secretaria Municipal de Educação, aliás, muitos deles têm medo de se posicionar para não sofrerem represálias.
Que os vereadores levantem essa bandeira e abracem a Educação, que não seja apena da boca para fora, pois o Jornal Tribuna de Leme acompanhará e publicará cada passo.
Sandra Kauffmann
Fotos: Jornal Tribuna de Leme
