REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DESTACA IMPORTÂNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Na manhã da terça-feira, 15 de abril, foi realizada a Reunião Ordinária do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Leme, órgão responsável por deliberar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Durante o encontro, o CMDCA recebeu o Sr. Elifas Teodoro de Souza, convidado especial, que ministrou uma apresentação sobre as formas de destinação do Imposto de Renda ao FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A explanação abordou a relevância da contribuição voluntária de pessoas físicas e jurídicas como meio de fortalecimento dos projetos sociais voltados ao público infanto-juvenil.
O FMDCA é um importante instrumento de financiamento de ações e programas voltados à promoção dos direitos das crianças e adolescentes, permitindo que parte do imposto devido à Receita Federal seja investido diretamente no município, gerando impacto social positivo e direto na comunidade.
Além da palestra, o Conselho também deliberou sobre outros temas pertinentes à política de atendimento à criança e ao adolescente, reforçando o compromisso com a efetivação de direitos e o fortalecimento da rede de proteção no município.
Fonte: Prefeitura de Leme
